Uma ficção bem confeccionada

 Ficção e realidade estão muito próximas e tantas vezes a realidade supera a ficção. A realidade, na sua riqueza inventiva vai produzindo, apresentando, criando, afeiçoando, modelando, fingindo; tudo isto é ficção, é o exacto e mesmo processo dela. Quando o inventar tem reserva mental e neste sentido mente, dizemos que se finge. Este sentido negativo cabe no seio original desta palavra, numa maneira já figurada. Ficção é também imaginação e fingir é imaginar. Ao mesmo tempo que faz uma obra, o artista (a realidade) vai-a pensando, imaginando o passo seguinte.

A realidade supera a ficção e toda a gente percebe. Isto, para dizer que gostei da tentativa de Sérgio Tovar, para se aproximar a uma definição de nós, portugueses, comunidade político-social. O que ali está não é absoluto e enfia a carapuça quem quiser, mas há muita verdade no que diz. Desenhou um quadro duro; todavia,  temos esperança (que de resto nasce do que aprendemos nas suas palavras). Começamos a ficar desapalermados.

Roubando um título**  de Agostinho da Silva, afirmo: é uma boa «aproximação».

O farol: um caso de escola

Publicado em 16-07-2015 | Escrito por Rui Tovar de Carvalho* 

O farol é um exemplo de escola em qualquer manual de finanças públicas, para se explicar o motivo do recurso ao investimento público. Na verdade, não é possível impedir terceiros de retirarem benefício gratuito dessa obra, já que qualquer navio se pode orientar pelo farol que, no local onde se encontra, emite avisos à navegação; e nenhum investidor privado sente motivação para construir a expensas suas e manter em funcionamento um equipamento que serve um público geral e até anónimo, quando não tem a perspectiva de vir a obter retorno do investimento feito. Salvo excepções, claro, que por o serem não fazem o caso de escola.

Ora, a história que vos venho contar parte daqui: do carácter eminentemente público do investimento em faróis. Era uma vez...

...um reino distante onde, mercê da leitura atenta dos melhores manuais de finanças públicas, o governo de um rei palerma - podia tratar-se apenas de um príncipe com orelhas de burro, ou nem por isso, mas o nome derivava do povo, pois ele era o rei dos palermas, como o há dos belgas, ou dos britânicos - decidiu fazer muitas obras "para estimular a economia", como se podia ler nas justificações jurídico-económico-financeiras da política de estímulos empreendida.

Contudo, havia já muitas obras feitas, levadas a cabo sobretudo após uma revolução que pretendera desenvolver o reino e torná-lo um país moderno e evoluído, mas o governo decidiu que não ficaria de braços cruzados e, assim sendo, onde havia rios fez barragens umas a seguir às outras, onde havia escolas construiu escolas por cima; onde havia auto-estradas, riscou auto-estradas ao lado.

O que não havia era lá muito dinheiro, mas havia bancos e crédito, este barato e aqueles tão generosos que só queriam era dar... enfim, emprestar... quer dizer, desde que o governo palerma assumisse os riscos e, sobretudo, assegurasse os lucros dos consórcios de investidores que formaram sociedades anónimas muito atractivas, cujos créditos seriam, se necessário, cobrados pela polícia do fisco. Chamaram a isso PPP (Para os Palermas Pagarem).

O governo, assessorado - com quatro "s" - por grandes especialistas, munidos de formidáveis tratados de finanças públicas, achou que não havia problema nenhum, até porque quem pagava não era quem estava no governo, nem os autores dos manuais, nem os donos dos bancos, mas o povo em geral, o qual, como é humano, até se animava muito quando os ordenados subiam e a equipa de futebol do reino marcava golos.

Daí a terem-se feito muitos campos para a prática do jogo da bola foi um pulo. E como não parecesse prático construir outros campos por cima dos mesmos, mas mesmo assim fosse imperioso prosseguir a política pateta de investimentos públicos - pois não nos esqueçamos de que era um reino onde reinava uma dinastia palerma - lembraram-se os sábios das suas primeiras lições de finanças e recordaram aquelas primeiras páginas dos manuais velhinhos, onde os eméritos professores discorriam sobre o caso do farol.

Ora, aqui a nossa história deriva um pouco para os meandros da ficção, mas estamos em crer que assim é apenas porque os ficcionistas costumam chegar antes (mas nem sempre, nem sempre...) àquilo que a realidade, com a força das coisas, consagra como evidência.

Aconteceu pois que, à falta de petróleo, ou jazidas de diamantes, ou de outra riqueza natural qualquer, o governo do reino descobriu outra mina de investimentos públicos: a construção de faróis! Começou por aumentar a altura e a envergadura das primitivas construções; multiplicou depois o alcance das lanternas para 10, 20, 100 vezes mais (e ficou-se por aí, devido às reclamações entretanto surgidas ao abrigo da regulamentação marítima constante dos tratados internacionais); e desatou a construir faróis, primeiro por toda a costa; depois, para evitar os protestos internacionais, no interior do reino. E foi um farolar vilanagem!

Ele era farol à beira das lagoas e das charcas, no meio dos pinhais, na paisagem árida e abandonada, na paisagem protegida, onde confundia as aves... O reino ficou de tal modo enfarolado, que até se conseguia ir de norte a sul, na noite mais escura, sem acender as luzes do carro.

Ora, apesar de muitos defeitos - e quem os não tem? - o povo palerma tinha também qualidades e uma delas era a democracia: no reino havia eleições regulares. Dessa forma, o governo mudava consoante a vontade do povo, o que naturalmente não impedia que qualquer governo saído das eleições fosse um governo de palermas, porque a nacionalidade dos ministros era essencial para se poder fazer parte do governo.

Assim, houve eleições e o governo palerma que construíra os faróis deu lugar a outro governo, tão palerma quanto o primeiro, mas com uma orientação ideológica completamente diferente (pelo menos, na aparência).

Decidiu então esse governo, empossado pelo rei palerma, que era essencial, para o bem do povo, vender tudo o que o reino tinha, para se pagar as dívidas impagáveis (sim, estes eram, como os outros, uns tipos impagáveis!), que o outro governo tinha contraído. E assim vendeu as barragens a uns chineses que iam a passar em direcção ao norte da Europa, a caminho da América; vendeu a companhia da electricidade a outros, amigos dos primeiros; vendeu portos, vendeu combóios, vendeu aviões, vendeu, vendeu... - e como a dívida (uma dívida palerma, contraída por palermas) não dava mostras de se reduzir efectivamente, em desespero de causa recorreu aos sábios das finanças públicas. E de que se lembraram estes?

O caro leitor, por certo, adivinhou: pois claro, lembraram-se dos faróis! Mas como?!, obstaram alguns críticos - os habituais invejosos, que andam pelos corredores das faculdades a disputar as cátedras uns aos outros... -, isso é que nunca tinha sido privado, estava nos livros!

Mas esses críticos não tinham imaginação nenhuma! O actual governo palerma conseguira, mercê de uma notável criatividade financeira e jurídica, tornar apetecível o investimento privado em faróis, à semelhança do que fizera com os transportes públicos da capital. Os investidores privados compravam os faróis; e depois o reino pagava-lhes para os manter em funcionamento.

Ora essa!, exclamaram alguns homens do povo, desses que não percebem nada de finanças públicas, mais umas quantas donas-de-casa pespinetas, que percebem de finanças domésticas: mas assim, quem paga... são os palermas, evidentemente!, responderam em uníssono e com um mal disfarçado sorriso de satisfação nos lábios os sábios que aconselhavam aqueles que, na proximidade das eleições, se anteviam já de novo no governo.

Bom, a história já vai longa e pede um epílogo. Foi o caso de um dia o primeiro-ministro (em abstracto, pois já todos percebemos que todos servem a mesma causa) ir inaugurar uma feira e dar com um antigo ministro, cujas qualidades empresariais muito elogiou, apontando-o como um exemplo para as gerações vindouras, apesar de este ter administrado um banco cuja falência duvidosa tinha custado milhões ao reino.

O homem fez um esgar de modéstia. Afinal, como ele, havia muitos, como os que tinham comprado os faróis - pela primeira vez entregues à iniciativa privada - e criado uma próspera empresa de formação de técnicos autárquicos que acendiam e desligavam os faróis nos aeródromos do reino.

Como ele, diremos também, há muitos, a quem o reino tanto deve! Sim, porque depois de saírem dos consecutivos governos tornaram-se administradores das empresas constituídas para as obras em PPP, cujas acções foram paulatinamente adquirindo.

O natural instinto de conservação do capital -bastamente estudado nos manuais - levou a que os filhos de uns e de outros fossem casando entre si. À sua maneira, as castas apuraram-se e foram-se nobilitando: fizeram brasões e adquiriram outros, onde de alguns retiraram inocentes pombas brancas de genealogias perdidas na voragem das cotações e sobre escudos de armas em plástico chinês colocaram faróis no lugar do timbre. E se não podemos dizer que foram felizes para sempre, pois apesar dos inúmeros manuais que insuspeitos autores têm tido a estultícia de escrever sobre o assunto, a felicidade é assunto demasiado complexo e imprevisível, pelo menos é de crer que tenham sido ricos por algum tempo.

Por seu lado, o rei palerma cessou funções e foi substituído por outro; parece que já não tem acções cotadas na Bolsa. Quanto aos habitantes do reino, há dois traços de carácter que continuam a cultivar: um é a crença na democracia; o outro é serem irremediavelmente palermas.

*Advogado

Nota: o autor escreve segundo a antiga ortografia

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 (Com a devida vénia ao autor e a Badaladas, semanário de Torres Vedras)

** Aproximações